Política de Privacidade

1. Dados coletados

Podemos coletar:

• Dados de cadastro e contato: nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, usuário, foto de perfil quando você a envia, identificadores internos, vínculos e permissões de acesso.
• Dados operacionais: turmas, vínculos administrativos, caixinhas, rateios, pagamentos, comprovantes e histórico de ações.
• Dados de ingressos: para cada ingresso emitido, o nome de quem vai usá-lo e, quando o tipo de ingresso exigir (por exemplo, meia-entrada ou faixa etária), a data de nascimento e o CPF do titular do ingresso. Esses dados são usados exclusivamente para emitir, validar na entrada e comprovar a elegibilidade do ingresso.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, logs de acesso e eventos de segurança.
• Dados de login social: provedor utilizado, identificador da conta no Google ou na Microsoft, nome, e-mail quando disponibilizado e confirmado pelo provedor, datas do vínculo e dados técnicos da sessão de autenticação.
• Dados do Bazar: anúncios, perguntas, denúncias, pedidos, dados de contato necessários à entrega ou retirada, chave Pix de quem vende, comprovantes e histórico de conferência, cancelamento ou reembolso.

2. Finalidades e bases legais

Conforme a operação, usamos as bases legais de execução de contrato ou procedimentos solicitados pelo titular, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação e salvaguardas, e consentimento quando ele for exigido.

Tratamos dados para:

• Executar o contrato e prestar os serviços da plataforma.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Prevenir fraudes, controlar acessos e manter trilhas de auditoria imutáveis das operações financeiras e de ingressos.
• Confirmar a identidade do titular e aplicar regras de elegibilidade dos tipos de ingresso, inclusive faixas etárias.
• Processar pagamentos de ingressos por meio de instituição de pagamento parceira (ver seção 4).
• Melhorar produto e experiência com analytics operacionais da plataforma e, quando aplicável, com consentimento.

3. Papéis no tratamento de dados

Os papéis de controlador e operador dependem de cada operação. A escola ou organização é controladora quando define as finalidades e decisões sobre dados de sua comunidade, e o Fraterna atua como operador ao tratar esses dados conforme instruções legítimas. O Fraterna atua como controlador nas operações em que define as finalidades e os meios essenciais, como cadastro da conta pessoal, segurança da plataforma, prevenção a fraude, suporte e operação do Bazar. Em uma mesma relação, cada parte pode exercer papéis diferentes conforme o tratamento realizado.

4. Compartilhamento e operadores

O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a operação do serviço, sempre com medidas contratuais e técnicas de segurança. Também pode ocorrer com a escola ou organização relacionada à conta, com a contraparte de um pedido do Bazar e com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida. Os principais operadores e parceiros são:

• Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados e armazenamento de arquivos), que processam os dados em nome do Fraterna, sob instrução e com controles de acesso.
• Asaas (Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A.), instituição de pagamento que processa a cobrança de ingressos vendidos pela plataforma. Para gerar a cobrança, enviamos ao Asaas o nome, o CPF, o e-mail e, quando informado, o celular de quem compra. O Asaas trata esses dados como operador de pagamento e de acordo com a própria política de privacidade e com as obrigações regulatórias aplicáveis ao setor financeiro. Os avisos que o Asaas nos envia sobre o andamento de cada cobrança são armazenados de forma já reduzida, sem CPF, nome, e-mail ou telefone, e são minimizados adicionalmente após 2 anos.
• Serviço de e-mail transacional, para envio de convites, confirmações, ingressos e avisos operacionais.
• Serviço de monitoramento de erros e desempenho, que recebe registros técnicos de falhas da aplicação, incluindo endereço IP e dados da sessão, para diagnóstico. Cabeçalhos sensíveis, como cookies e credenciais, são removidos antes do envio.
• Google e Microsoft, como provedores independentes de autenticação, quando você escolhe entrar com uma dessas contas (ver seção 4.2).

Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos para fins de publicidade de terceiros.

4.1. Bazar da Comunidade

Ao usar o Bazar da Comunidade, tratamos dados adicionais específicos dessa funcionalidade:

• A chave Pix cadastrada por quem vende é usada exclusivamente para exibir o pagamento ao comprador durante o checkout de um pedido daquele bazar; não é usada para nenhuma outra finalidade e não fica visível para outros compradores fora do fluxo de pagamento.
• Nome, e-mail e celular de quem compra são compartilhados com quem vende somente após a confirmação clara no checkout e apenas para o pedido em questão, para viabilizar contato, entrega ou retirada. Quem vende não pode reutilizar esses dados para marketing ou outra finalidade incompatível.
• Comprovantes de pagamento Pix enviados por quem compra são visíveis apenas para quem vende naquele pedido e para a equipe do Fraterna em fluxos autorizados de suporte, segurança e auditoria.

4.2. Login com Google ou Microsoft

Google e Microsoft são provedores independentes. Quando você escolhe uma dessas opções, recebemos somente os dados básicos necessários para autenticar e identificar a conta. Não solicitamos acesso ao Google Drive, Outlook, arquivos, contatos ou dados corporativos do Microsoft Graph.

O vínculo com uma Conta Fraterna existente exige confirmação explícita. Na Microsoft, o e-mail informado pelo provedor não é usado como contato canônico: você informa e confirma um endereço de contato no próprio Fraterna. Para concluir uma nova conta social, também solicitamos nome, celular e data de nascimento; o CPF é opcional e pode ser informado quando necessário para os serviços utilizados. Tokens OAuth são armazenados de forma criptografada e usados somente durante o fluxo de autenticação.

Você pode consultar e desconectar contas vinculadas em Perfil. A desconexão não exclui a Conta Fraterna e pode exigir que exista outra forma de login. Identidades que iniciaram o fluxo, mas não concluíram cadastro ou vínculo, são removidas conforme a rotina de retenção descrita abaixo.

5. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies necessários para autenticação e funcionamento da aplicação. Também podemos utilizar analytics operacionais para entender o uso da plataforma e melhorar a experiência. Cookies opcionais de marketing, quando habilitados, dependem de consentimento prévio e podem ser revogados nas preferências de cookies.

6. Retenção e segurança

Mantemos dados enquanto a conta ou relação estiver ativa e, depois, pelo período necessário para cumprir obrigações legais, executar o contrato, prevenir fraude, atender suporte e exercer ou defender direitos. Registros e comprovantes de pedidos do Bazar podem ser preservados após o encerramento do pedido para essas finalidades. Encerrada a necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei. Identidades externas sem vínculo com uma Conta Fraterna, sem sessão válida e sem atividade por mais de 30 dias são elegíveis para eliminação operacional.

Trilhas de auditoria. Operações financeiras, de ingressos e do Bazar geram registros de auditoria imutáveis (quem fez, quando, por qual canal e o que mudou), mantidos para prevenção a fraude, resolução de disputas e prestação de contas à comunidade escolar. Esses registros guardam identificadores, valores e status; por decisão de projeto, não guardam CPF nem data de nascimento em claro. Por serem imutáveis, não são alterados nem apagados individualmente; a eliminação de dados pessoais associados segue a rotina de retenção descrita nesta seção.

Adotamos controles de autenticação, segregação de permissões, isolamento entre organizações, logs de auditoria com proteção contra alteração e proteção de sessão. Nenhum sistema é imune a riscos; incidentes relevantes são tratados conforme as obrigações aplicáveis, incluindo a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares quando exigido.

7. Crianças e adolescentes

O tratamento envolvendo crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse. Contas pessoais e operações de compra ou venda no Bazar devem ser conduzidas por pessoa com capacidade legal ou pelo responsável legal. Dados de alunos menores tratados no contexto escolar (turmas, caixinhas, ingressos em nome de menores) são tratados sob a responsabilidade da escola ou organização e do responsável legal que os informa. Caso seja identificado cadastro pessoal direto de criança ou tratamento incompatível com esta regra, o responsável deve usar o canal abaixo para solicitar análise e as providências cabíveis.

8. Direitos do titular

Você pode solicitar, nos termos da LGPD:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso, correção, portabilidade e eliminação de dados, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamento, oposição quando cabível, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento.

Respondemos às solicitações no prazo legal. Quando a solicitação disser respeito a dados controlados pela escola ou organização, poderemos encaminhá-la a ela ou orientar você a fazê-lo. Alguns dados podem ser mantidos mesmo após pedido de eliminação, na medida exigida por obrigação legal, pela execução de contrato ou pelo exercício regular de direitos.

9. Encarregado e canal de contato

O canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Fraterna (art. 41 da LGPD) é o e-mail contato@fraterna.app. Use-o para solicitações de privacidade, informações sobre este tratamento, exercício de direitos e comunicações com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Quando o pedido disser respeito a uma operação controlada pela escola ou organização, entre em contato também com ela. Podemos solicitar informações para confirmar a identidade e evitar acesso indevido a dados de terceiros.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma.