Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar a plataforma, você declara ciência e concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Conta e credenciais

• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
• Compartilhamento de senha é proibido.
• Suspeitas de uso indevido devem ser reportadas imediatamente ao administrador da escola.

3. Uso permitido

É permitido usar a plataforma apenas para finalidades legítimas de gestão educacional e financeira.

É proibido:

• violar controles de acesso ou contornar mecanismos de segurança;
• inserir conteúdo malicioso, fraudulento ou que infrinja direitos de terceiros;
• utilizar dados pessoais fora das finalidades autorizadas.

4. Responsabilidades

A escola controladora dos dados é responsável pela base legal de tratamento e pela gestão de permissões de seus usuários. O Fraterna atua como operador dos dados conforme instruções legítimas da controladora.

5. Propriedade intelectual

O software, marca, layout e funcionalidades da plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos sem autorização.

6. Disponibilidade e mudanças

O serviço pode sofrer interrupções programadas ou emergenciais. Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto.

7. Encerramento de acesso

O acesso pode ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes Termos, risco de segurança ou solicitação da escola controladora.